Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Serviços
Serviços
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Proibição de contratação
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2002
atos encontrados
Nº 415
Portarias
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 414
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 413
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 412
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 411
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 410
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 409
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 408
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 407
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 406
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 405
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 404
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 403
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 402
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 401
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 400
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 399
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 398
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 397
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 396
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PRORROGAÇÃO DO DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU 2024”.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2024 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2024, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 334 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ (LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 395
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 394
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 393
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 392
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 391
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 390
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 389
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 388
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 387
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 386
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CARLOS UMBERTO NUNES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 385
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE MARACAI E DE TODAS AS FUNÇÕES PUBLICAS, A SRª ROSANA APARECIDA ANACLETO PINTO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 384
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), E DE TODAS AS FUNÇÕES PUBLICAS – AO SR. CARLOS UMBERTO NUNES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 383
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE TODAS FUNÇÕES PUBLICAS, O SR. SILVANO JOSÉ SOARES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 382
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE TODAS FUNÇÕES PUBLICAS, O SR. LEANDRO ALVES PEDROSO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 381
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ E DE TODAS AS FUNÇÕES PUBLICAS, A SRª ANGELICA SALIM COSTA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 380
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WILLIAN JUNIOR DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 379
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. APARECIDO NEVES BALTAZAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 378
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANTONIO REGINALDO FARIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 377
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGÉLICA SALIM DA COSTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 376
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SONIA MARIA PAUVELHO ROCHA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 375
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LEANDRO ALVES PEDROSO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 374
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DILMA SILVANA CICILIATO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 373
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GISELI CRISTINA DOS SANTOS BATISTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 372
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANDRÉIA APARECIDA MENDES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 371
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia