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Nº 628
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
17/07/1974
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS)
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1974
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$24.000,00(VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.600,00
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 30.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAIDO COM A CEESP S/A
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1974
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 17.000,00
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS)
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
02/04/1974
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO REFERIDO ARTIGO.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/03/1974
Situação:
Em vigor
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC. Nº 5929/71 - NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.970.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÕES
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
27/12/1973
Situação:
Em vigor
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DE SENHORES VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL LOCAL
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.556,00 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS)
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 6.224,00 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS)
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARACAI
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/12/1973
Situação:
Em vigor
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC - Nº 3034 - NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO ANO DE 1.971.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 55.000,00
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1973
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1974
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.200,00
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1973
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1973
Situação:
Em vigor
AUTORUZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A SER CONCEDIDOA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 183.060,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL E SESSENTA CRUZEIROS)
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A TELECOMINICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICIPIO DE MARACAI
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 68.120,00 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E VINTE CRUZEIROS)
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS)
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1973
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS AS FUNÇÕES E CATEGORIAS
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO ACORDO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1972
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRAZO.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1972
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 558/72 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1972
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1972
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1972
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1972
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS)
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:49
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