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Nº 404
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA NO PATEO DA IGREJA DO PATRIMÔNIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VENCIMENTOS DOS ESCRITURÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO COLÔNIA BRASILEIRA.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A POR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 500,00 (QUINHETOS CRUZEIROS NOVOS)
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1967
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS NOVOS)
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE PENSIONISTA
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBER A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7603,00 (SETE MIL E SEISCENTOS E TRÊS CRUZEIROS NOVOS)
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1967
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1740,40 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA CENTAVOS)
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
07/04/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APREOVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCICITIVO REFERENTE OS EXERCICIO DE 1966.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
07/04/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.966.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.413,02 (UM MIL QUATROCENTOS E TREZE CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS)
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1967
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA CAPELA E JARDOM DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA WARCO 4-D DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1967
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1967
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 38 DE 7 DE OUTUBRO DE 1949
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1967
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA TABELA ANEXA A LEI Nº 283 DE 16 DE OUTUBRO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1967
Situação:
Em vigor
CRIA A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1967
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃONA LEI Nº 335 DE 13 DE OUTUBRO DE 1965
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
07/02/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1967
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1967
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FONECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1967
Situação:
Em vigor
INSTITU A JUNTA DE RECUSRSOS FISCAIS
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1966
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO Nº 25 DA LEI Nº 1º DE 10 DE ABRIL DE 1.948, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1.954.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1966
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO Nº 25 DA LEI Nº 1º DE 10 DE ABRIL DE 1.948, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1.954.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1966
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1966
Situação:
Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MACARAÍ PARA 1.967 A DESCRIMINAÇÃO DA DEFESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1966
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 7.630.000 (SETE MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS)
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UM TERRENO EM DOAÇÃO
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1966
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1966
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBR A ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE JOGOS E DIVERSÕES EM MARACAI
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFITURA MUNICIPAL A RESPONSABILIZAR PELO ALUGUEL DO PRÉDIO DESTINADO A RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PARAGUAFO 1º DA LEI Nº 217 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1964 QUE REGULAMENTA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIO NA ZONA CENTRAL DA CIDADE
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REFORMA DO MOTOR A GASOLINA DA MOTONIVELADORA CATERPILAR DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:00
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