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3974 atos encontrados
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM EMPRESAS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2328
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 291
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2327
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2326
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 290
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 289
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 288
Decreto
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2325
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2324
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 286
Decreto
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 285
Decreto
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
“DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PEDRO INACIO PASSOS ‘PEDRO PAÇOCA’” AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1 (UM), DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 284
Decreto
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 283
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 278/2020, ALTERA O DECRETO Nº 250/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 282
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 281
Decreto
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Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 280
Decreto
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.”
Nº 279
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 278
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS.”
Nº 277
Decreto
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Data: 27/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 276
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 275
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 274
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 273
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN”.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2020, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 272
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU/2020 E ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA PAGAMENTO PARCELADO”.
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO PAULO REZENDE BARBOSA” AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA, DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE SAÚDE COMPLEMENTAR REGINA ROTHER” AO CENTRO DE SAÚDE COMPLEMENTAR ANEXO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 271
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 270
Decreto
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Data: 03/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARSCOV-2 (CORONAVÍRUS).”
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.310, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Nº 269
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 268
Decreto
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 267
Decreto
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ/SP PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON CARLOS DE SOUZA E DE CARLA CRISTIANE TADEU DOMINGUES IGLESIAS DE SOUZA”
Nº 266
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
EXTRARODINARIO - Enfrentamento COVID 19 Federal
Nº 265
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
EXTRAORDINARIO - Enfrentamento COVID 19 Estadual
Nº 264
Decreto
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REVOGA OS DECRETOS N° 260/2020 E 261/2020”.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 22/10/2021 16:54
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