Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7491 atos encontrados
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 01/07/1968
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 27/06/1968
Situação: Em vigor
REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 26/06/1968
Situação: Em vigor
JAIME AGULHEN,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA A REFORMA DE MOTONIVELADORA.
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE EXTENSSÕES RURAIS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 416,40, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DAS LARANJEIRAS.
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE NCR$ 1.000,00 ( MIL CRUZEIROS NOVOS ) À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA e COLONIA RIO GRANDENSE.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.200,00 ( UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS NA INAUGURAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA ESCOLA NORMAM MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 23.050,00 ( VINTE E TRES MIL E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O COGNOME DA CIDADE.
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SOBRE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE NCR$ 6.000,00 ( SEIS MIL CRUZEIROS NOVOS ) AO CLUBE RECREATIVO DE MARACAÍ.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 375,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1965,45 ( UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE MADEIRA E RESPECTIVO TERRENO.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS).
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 16/03/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MUNICIPIO DE 1968.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 16/03/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1968.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3.000,00(TRES MIL CRUZEIROS NOVOS).
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS ), PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MOTONIVELADORA.
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONFECCIONAR 20 TAMPÕES DE FERRO PARA A REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE MARCA FORD F-600.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/1967
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PROCURAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES PERTECENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAI
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 28/12/1967
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARACAI
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 381 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1967
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$4.600,00(QUATRO MIL E SEICENTOS CRUZEIROS NOVOS)DESTINADOS A EXECUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DE SÃO JOSÉ DA LARANJEIRAS.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1967
Situação: Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA AMBULÂNCIA DO PAMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Resolução
Baixar
Data: 08/12/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1967
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1967
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOTOR, BOMBA E PEÇAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1967
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 412/67, DE 22 DE AGOSTO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA BOMBA HIDRÁULICA.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1967
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 411/1967 DE 22 DE AGOSTO DE 1967 QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA BOMBA HIDRÁULICA.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 20/11/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE MARACAÍ A DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONTANSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.
Nº 18
Resolução
Baixar
Data: 17/11/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJARAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/1967
Situação: Em vigor
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS NOVOS).
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE UM EMPRESTIMO DE NCR$ 55.945,00, A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/1967
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 416/67.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCR$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/1967
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA CIDADE.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1967
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 401/67, QUE DISPÕE SOBRE A PARIDADE DOS ESCRITURÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1967
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 374, DE 7/10/1966, QUE CRIA A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 17:48
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia