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6987 atos encontrados
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1928
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 1929.
Nº 26
Resolução
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Data: 24/10/1928
Situação: Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 25
Resolução
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Data: 13/10/1928
Situação: Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 24
Resolução
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Data: 13/10/1928
Situação: Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER QUE :
Nº 23
Resolução
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Data: 13/10/1928
Situação: Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EU FICA SESSÃO DO DIA DEZ DO CORRENTE DECRETO E EU PROMUNGO ASEGUITE RESOLUÇÃO.
Nº 22
Resolução
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Data: 13/10/1928
Situação: Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EM SUA SESSÃO.
Nº 21
Resolução
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Data: 04/08/1928
Situação: Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1928
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFONICA NO MUNICIPIO.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 09/07/1928
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 01/05/1928
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PROMOVER E LEVAR A EFFEITO UM EMPRÉSTIMO INTERNO.
Nº 17
Resolução
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Data: 11/02/1928
Situação: Em vigor
A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1927
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA DO MUNIIPIO PARA O ANO DE 1928.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 08/06/1927
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PÚBLICA.
Nº 16
Resolução
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Data: 15/03/1927
Situação: Em vigor
AS CONTRIBUIÇÕES OUATRASOS, DOS EXERCICIOS DE 1926 E 1927, QUE FIZEREM O RESPEQUETIVO PAGAMENTO A BOCA DO COFRE, ATÉ O DIA 31 DIGO, ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DO REFENTE SERÃO DISPENSADO DA MULTA DE 20 % QUE ESTÃO SUGERIDAS.
Nº 13
Resolução
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Data: 14/01/1927
Situação: Em vigor
O CAPITÃO AZARCAS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO FORNECER DA LEI ETC.
Nº 12
Resolução
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Data: 30/10/1926
Situação: Em vigor
NEHUMA PESSOA PODERÁ SE ESTABELECER COM CASA COMERCIAL, SEM QUE PRIMEIRO PAGUE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E TIRE O ALVARÁ DE LICENÇA REVOGAM-SE AS DISPOSOÇÕES EM CONTRARIO CUMPRA - SE.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1926
Situação: Em vigor
A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA OS MESMOS
Nº 10
Resolução
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Data: 30/10/1926
Situação: Em vigor
A CAMAREA MUNICIPAL DE MARACAI, FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 9
Resolução
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Data: 13/02/1926
Situação: Em vigor
O CAPIRI AZARIAS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1925
Situação: Em vigor
ESPECIFICA A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA A ARRECADAÇÃO DOS MESMOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 7
Resolução
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Data: 06/10/1925
Situação: Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, FIXA A DESPEZA E ORÇA E RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 6
Resolução
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Data: 01/09/1925
Situação: Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 5
Resolução
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Data: 01/09/1925
Situação: Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 4
Resolução
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Data: 04/07/1925
Situação: Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 3
Resolução
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Data: 01/06/1925
Situação: Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 2
Resolução
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Data: 01/04/1925
Situação: Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ FIXA AS DESPESAS E VIÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 1925
Resolução
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Data: 24/03/1925
Situação: Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 E DO ART. 19 DO RESPCTIVO REGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N°1533 DE 28 DO MESMO MÊS PARA O REGULAR EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES, DESCRITA O SEGUINTE REGIMENTO.
Nº 1
Resolução
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Data: 24/03/1925
Situação: Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAINO TERMO DE ART.21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 DO ART. 19 DO RESPEQUITIVO RUGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N° 1533 DE 28 DO MESMO MES PARA O EXERCICÍO DAS ATRIBIÇÕES DISCRITA NO SEGUINTE REGULAMENTO.
Nº 324
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1917
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃODE CASAS DE MÁQUINAS
Nº 64
Decreto
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Data: 23/08/1917
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
NÃO EXISTE POR FALHA NA ENUMERAÇÃO - PASSAGEM DE PROJETO LEI PARA LEI- ONDE TAL NÚMERO FOI MITIDO.
Nº 995
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
NÃO EXISTE POR FALHA NA ENUMERAÇÃO - PASSAGEM DE PROJETO LEI PARA LEI- ONDE TAL NÚMERO FOI MITIDO.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
A LEI Nº 985/89 NÃO EXISTE POR FALHA NA ENUMERAÇÃO - PASSAGEM DE PROJETO DE LEI PARA LEI - ONDE TAL NÚMERO FOI OMITIDO.
Nº 967
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
A LEI 967/89 NÃO EXISTE POR FALHA NA ENUMERAÇÃO - PASSAGEM DE PROJETO DE LEI PARA LEI - ONDE TAL NÚMERO FOI OMITIDO.
Nº 931
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
OBS: PERDIDA
Nº 924
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
OBS: A LEI Nº 924 - CANCELADO.
Nº 52
Portarias
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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Portal atualizado em: 09/12/2024 19:30
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