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Atualizado em: 07/07/2022 às 09h11
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DECRETO Nº 31, 10 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 10/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Artigo 1 .Fica constituída a Mesa Diretora do COMVIDA CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ da seguinte forma:
                                                1-     Presidente: Fernando Lucas do Nascimento;

II - Vice-Presidente: Margareth de Oliveira Cândido;
III - I P . Secretário: Matheus da Silva Almeida;
IV - 2 0. Secretário: Mariza Maria da Silva;
V- Membros Titulares: Camila da Silva Marcelino, Eder Miranda de Lima, Larissa Berardi C. Nardi e Walber da Silva Camargo.
Artigo 2 2. Ficam determinados os Membros Titulares do FUBEM - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL da seguinte forma:
                                               1 -         Fernando Lucas do Nascimento - Representante da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
11 - Evandro José de Souza - Representante do Poder
Executivo Municipal;
III - Éder Miranda de Lima - Representante da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças;
Maria de Lurdes C. Cardoso - l ê Representante da
Sociedade Civil que realizam relevantes projetos da causa animal;
Maria Cristina Monice

2 a Representante da Sociedade Civil que realizam relevantes projetos da causa animal.

Artigo 3 2. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIAS Nº 665, 15 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025
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