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Atualizado em: 07/07/2022 às 09h11
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DECRETO Nº 31, 10 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 10/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Artigo 1 .Fica constituída a Mesa Diretora do COMVIDA CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ da seguinte forma:
                                                1-     Presidente: Fernando Lucas do Nascimento;

II - Vice-Presidente: Margareth de Oliveira Cândido;
III - I P . Secretário: Matheus da Silva Almeida;
IV - 2 0. Secretário: Mariza Maria da Silva;
V- Membros Titulares: Camila da Silva Marcelino, Eder Miranda de Lima, Larissa Berardi C. Nardi e Walber da Silva Camargo.
Artigo 2 2. Ficam determinados os Membros Titulares do FUBEM - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL da seguinte forma:
                                               1 -         Fernando Lucas do Nascimento - Representante da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
11 - Evandro José de Souza - Representante do Poder
Executivo Municipal;
III - Éder Miranda de Lima - Representante da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças;
Maria de Lurdes C. Cardoso - l ê Representante da
Sociedade Civil que realizam relevantes projetos da causa animal;
Maria Cristina Monice

2 a Representante da Sociedade Civil que realizam relevantes projetos da causa animal.

Artigo 3 2. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2967, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MARACAÍ C”. 28/09/2026
PORTARIAS Nº 554, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGA A PORTARIA Nº 010/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 28/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 362, 28 DE SETEMBRO DE 2026 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ), PARA ADEQUÁLA À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 214/2025 E Nº 227/2026), AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e E ÀS NORMAS GERAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL”. 28/09/2026
PORTARIAS Nº 553, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA MÉDICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, NA FORMA DA LEI Nº 2.845, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2026
PORTARIAS Nº 552, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/09/2026
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