DISPÕE SOBRE:

Legislação

Atualizado em: 07/07/2022 às 10h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2538, 10 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 10/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 - Fica revogada na sua integralidade a Lei Ordinária n e 2.510, de 25 de fevereiro de 2022, que dava nova redação ao art. 6 2 da Lei Ordinária ne 2.501, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 532, 15 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/09/2026
DECRETO Nº 94, 15 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2966, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO E DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE CONTROLE DO REGIME DE ADIANTAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 8º DA LEI Nº 952, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2965, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A JUSTIÇA ELEITORAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 290ª ZONA ELEITORAL DE ASSIS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA" NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2964, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ADMINISTRA E MANTÉM O HOSPITAL QUE ATENDE O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume