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PORTARIAS Nº 557, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/09/2026
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PORTARIAS Nº 556, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/09/2026
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PORTARIAS Nº 555, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/09/2026
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DECRETO Nº 99, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2967, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA
DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA FINS
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MARACAÍ
C”.
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28/09/2026
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