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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
- SP DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE
CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO
22 E INSERÇÃO DO ARTIGO 22-A À LEI ORDINÁRIA
2.381/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2872, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.076/2015, DE 19 DE JUNHO DE
2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/11/2025
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PORTARIAS Nº 750, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2025
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PORTARIAS Nº 749, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2025
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