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PORTARIAS Nº 598, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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14/10/2026
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PORTARIAS Nº 597, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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14/10/2026
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PORTARIAS Nº 596, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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14/10/2026
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DECRETO Nº 109, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/10/2026
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DECRETO Nº 108, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “DECRETA LUTO
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO SR. NILTON SEBASTIÃO”.
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14/10/2026
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