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PORTARIAS Nº 561, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE
AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO
EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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01/10/2026
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PORTARIAS Nº 560, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/10/2026
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PORTARIAS Nº 559, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO
SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE,
INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N.
652/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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30/09/2026
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PORTARIAS Nº 558, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO
SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE,
INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N.
652/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
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30/09/2026
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DECRETO Nº 100, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA
LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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30/09/2026
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