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Atualizado em: 07/07/2022 às 10h15
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LEI ORDINÁRIA Nº 2540, 10 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 10/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1 - Fica o "Conjunto Habitacional Maracaí F" denominado como "BAIRRO GERALDO ANTÓNIO DE SOUZA".

Art. 2 - Fica a "Rua 1" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA MARIA CHALES DE MELO - DONA ZINHA".

Art. 3 - Fica a "Rua 2" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA MANOEL DOS SANTOS".

Art. 4 - Fica a "Rua 3" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS - SEU ASSIS"

Art. 5 - Fica a "Rua 4" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA OSMAR FAGUNDES RODRIGUES"

Art. 6 - Fica a "Rua 5" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS - BIGONCHA"

Art. 7 - Fica a "Rua 6" do "Bairro Geraldo Antônio de Souza" denominada como "RUA PEDRO LEAL BARBOSA - PEDRO PORTE".

Art. 8 - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessária.

Art. 9 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 581, 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/10/2026
PORTARIAS Nº 580, 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/10/2026
PORTARIAS Nº 579, 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/10/2026
DECRETO Nº 107, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2026
DECRETO Nº 106, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026.” 09/10/2026
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