DISPÕE SOBRE:

Legislação

Atualizado em: 07/07/2022 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2548, 24 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 24/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 Passa a Rua 6, localizada entre os Bairro Jardim Morumbi e Jardim Karlos Kavan, a denominar-se "RUA ANTÓNIO COSTA MOREIRA", no Município de Maracaí, Estado de São Paulo.

Art. 2 A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da referida via, conforme acima descrito.

Art. 3 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 581, 13 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	13/10/2026
PORTARIAS Nº 580, 13 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	13/10/2026
PORTARIAS Nº 579, 13 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	13/10/2026
DECRETO Nº 107, 09 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2026
DECRETO Nº 106, 09 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026.”	09/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume