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PORTARIAS Nº 561, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
PORTARIA Nº 561/2023
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o memorando 622/2023 e laudo técnico de avaliação individual de insalubridade emitido pelo técnico de segurança do trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARCELLA RAVAZZI RIBEIRO MOTTA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.XXX.546-3, e inscrita no CPF/MF nº 440.XXX.978-35, ocupante do cargo de “Dentista - ESF”, adicional de insalubridade na condição de grau periculosidade.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 06 de dezembro de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.