DECRETO Nº 105/2023
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no orçamento programa do exercício de 2023, Lei Municipal nº 2.693 de 28 de dezembro de 2023, Lei Municipal nº 2.596 de 18 de novembro de 2022, nos termos do inciso II, art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.557.832,54 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais, cinqüenta e quatro centavos) para criação das seguintes dotações orçamentárias:
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TECNOLOGIA
580 04.122.0005.2037.0000 INVESTE MARACAÍ 44.279,44
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 113 RECURSOS HÍDRICOS
582 15.452.0005.2036.0000 INVESTE MARACAÍ 4.164,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 102 Fundo Especial do Petróleo
584 15.452.0005.2036.0000 INVESTE MARACAÍ 1.489,56
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 102 Fundo Especial do Petróleo
585 04.122.0005.2011.0000 INVESTE MARACAÍ 313.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 102 Fundo Especial do Petróleo
579 04.122.0005.2037.0000 INVESTE MARACAÍ 951.505,84
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 216 Fehidro 486/2023
581 15.452.0005.2036.0000 INVESTE MARACAÍ 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 217 Demanda 065158
583 15.452.0005.2036.0000 INVESTE MARACAÍ 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 218 Demanda 065356
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURI
586 12.361.0033.2052.0000 TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO 170.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
570 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 171 Qualis Mais
569 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 4.562,92
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 007 FAEC - Reducaçao de filas de cirurgias
587 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 184,24
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
588 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 6.624,31
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
589 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 3,81
4.4.74.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
591 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 420.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
593 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE 73.863,52
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
594 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE 16.475,10
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
595 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE 79,80
4.4.74.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
Art. 2º Fica aberto no orçamento programa do exercício de 2023, Lei nº 2.693 de 28 de dezembro de 2023, Lei Municipal nº 2.596 de 18 de novembro de 2022, nos termos do inciso I, art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.364.500,82 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos reais, oitenta e dois centavos) para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02 01 01 GABINETE
22 04.122.0001.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE 48.644,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
24 04.122.0001.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
25 04.122.0001.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE 14.996,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
38 23.334.0004.2006.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO AO EMPREEN 9.033,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
31 04.122.0006.2006.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.850,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
58 04.123.0007.2007.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.718,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
45 04.122.0008.2008.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE MATERIAIS, SERVIÇ 10.873,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AD 1.294,59
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AD 12.500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
52 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AD 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
54 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AD 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
55 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AD 40.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
62 04.129.0010.2010.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E DE FISCALIZAÇÃO TRI 1.686,13
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TECNOLOGIA
70 04.122.0005.2011.0000 INVESTE MARACAÍ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
92 15.452.0006.2034.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.700,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 15.452.0027.2034.0000 GESTÃO E CUSTEIO DE OBRAS E SERVIÇOS 35.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
95 15.452.0027.2034.0000 GESTÃO E CUSTEIO DE OBRAS E SERVIÇOS 5.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
101 15.452.0028.2035.0000 GESTÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURIS
131 12.361.0006.2041.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
132 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 110.732,73
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
133 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 33.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
141 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.995,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
197 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 16.965,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
203 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
145 12.361.0032.2046.0000 FUNDEB 282.329,89
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
147 12.361.0032.2047.0000 FUNDEB 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
168 12.364.0033.2056.0000 TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO 76.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
122 12.306.0034.2057.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.372,97
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
127 12.306.0034.2058.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.102,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 016 Auxílio Merenda Escolar
214 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
216 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO 5.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
217 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO 39.275,67
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
221 10.301.0006.2062.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 64.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
223 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 125.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
224 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
228 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
265 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
238 10.301.0041.2067.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
244 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 07 01 SECRETARIA DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
301 08.244.0006.2012.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
302 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCI 11.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
315 08.244.0016.2014.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCI 53.142,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
331 08.244.0017.2020.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRA 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
338 08.244.0017.2021.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRA 8.658,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
285 08.243.0018.2022.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLES 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
286 08.243.0018.2022.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLES 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
291 08.243.0022.2027.0000 CONSELHO TUTELAR 4.574,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
362 20.541.0006.2029.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
353 18.541.0025.2031.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
354 18.541.0025.2031.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
358 18.541.0025.2032.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 DIRETORIA DE ESPORTE
374 27.812.0006.2061.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Para cobertura dos Créditos Adicionais abertos pelo artigo 1º e 2º serão utilizados recursos provenientes de:
a) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.501.505,84 (um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do inciso II, do parágrafo 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, provenientes de excesso de arrecadação nas seguintes receitas:
| EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
Valor (R$) |
| 2000.00.0.0.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
| 2400.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
| 2429.00.0.0.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
| 2429.99.0.1.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS – PRINCIPAL |
|
| 2429.99.0.1.XX |
CONTRATO FEHIDRO 486/2023 – EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA. |
951.505,84 |
| 2429.99.0.1.XX |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS - DEMANDA 065158 - 150K – EMENDA Nº 2023.067.52172 |
150.000,00 |
| 2429.99.0.1.XX |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SARJETÕES EM VIAS DO BAIRRO SANTA ANA - 400K" – DEMANDA 065356 – EMENDA 2023.268.51726 |
400.000,00 |
| |
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| TOTAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
1.501.505,84 |
b) ANULAÇÃO PARCIAL no valor de R$ 2.469.472,51 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) proveniente de anulação parcial das seguintes dotações já existentes no orçamento:
02 01 01 GABINETE
26 04.122.0001.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE -696,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
27 04.122.0001.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE -5.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
33 04.122.0047.2077.0000 OUVIDORIA -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
34 04.124.0002.2004.0000 CONTROLE INTERNO -2.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
35 04.124.0002.2004.0000 CONTROLE INTERNO -750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
39 23.334.0004.2006.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO AO EMPREENDE -2.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
503 04.122.0001.2081.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE -2.690,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
504 04.122.0001.2081.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL DE GABINETE -3.811,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
43 04.122.0005.2009.0000 INVESTE MARACAÍ -12.729,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0006.2009.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -12.127,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
46 04.122.0008.2008.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS -7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
48 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -7.165,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
51 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -2.651,32
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
53 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -658,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
57 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -81.900,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
59 04.123.0007.2007.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA -690,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 04.123.0007.2007.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA -572,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
63 04.129.0010.2010.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E DE FISCALIZAÇÃO TRIBU -1.320,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
64 09.271.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -2.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
65 09.271.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -6.580,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
01 TESOURO
110 000 GERAL
66 28.843.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -78.520,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
01 TESOURO
110 000 GERAL
67 28.846.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
110 000 GERAL
461 04.129.0010.2010.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E DE FISCALIZAÇÃO TRIBU -18.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
505 04.122.0009.2009.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADM -1.075,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TECNOL
73 04.122.0011.2011.0000 DESENVOLVIMENTO E CUSTEIO DA SECRETARIA ADMINIST -6.355,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
74 04.122.0011.2011.0000 DESENVOLVIMENTO E CUSTEIO DA SECRETARIA ADMINIST -1.133,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
75 04.122.0011.2011.0000 DESENVOLVIMENTO E CUSTEIO DA SECRETARIA ADMINIST -882,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
78 04.122.0011.2011.0000 DESENVOLVIMENTO E CUSTEIO DA SECRETARIA ADMINIST -3.077,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
79 04.122.0014.2011.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS -5.343,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
80 04.122.0014.2011.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS -588,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
81 04.131.0015.2011.0000 IMPRENSA E COMUNICAÇÃO -4.585,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
82 04.131.0015.2011.0000 IMPRENSA E COMUNICAÇÃO -2.777,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
84 04.451.0012.2011.0000 URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA -4.389,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
85 04.451.0012.2011.0000 URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA -3.070,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
86 04.451.0012.2011.0000 URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
89 19.126.0013.2011.0000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -1.466,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
90 19.126.0013.2011.0000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -2.773,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
91 19.126.0013.2011.0000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -773,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
464 04.122.0011.2011.0000 DESENVOLVIMENTO E CUSTEIO DA SECRETARIA ADMINIST -2.026,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
97 15.452.0027.2034.0000 GESTÃO E CUSTEIO DE OBRAS E SERVIÇOS -6.795,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
98 15.452.0027.2034.0000 GESTÃO E CUSTEIO DE OBRAS E SERVIÇOS -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
99 15.452.0027.2034.0000 GESTÃO E CUSTEIO DE OBRAS E SERVIÇOS -6.663,42
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
104 15.452.0028.2036.0000 GESTÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS -4.632,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
130 000 CIDE-Convênios/entidades/fundos
105 15.452.0028.2036.0000 GESTÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS -12.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 102 Fundo Especial do Petroleo
108 25.752.0029.2038.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA -7.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E T
111 12.122.0030.2040.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE GESTOR -1.309,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
114 12.122.0030.2040.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE GESTOR -2.517,21
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
116 12.122.0030.2040.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE GESTOR -1.716,95
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
119 12.306.0034.2057.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -20.850,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
121 12.306.0034.2057.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -375,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
123 12.306.0034.2057.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -3.549,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
125 12.306.0034.2057.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -6.782,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
136 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -4.870,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
137 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -13.823,43
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
139 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -5.727,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
140 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -33,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
144 12.361.0031.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -24.667,96
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
157 12.361.0033.2052.0000 TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO -5.217,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
158 12.361.0033.2052.0000 TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO -1.703,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 004 Auxilio Transporte Alunos
165 12.364.0006.2059.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -5.053,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
166 12.364.0033.2056.0000 TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO -114,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
169 12.364.0035.2059.0000 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO -10.806,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
170 12.364.0035.2059.0000 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO -7.494,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
171 12.364.0035.2059.0000 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO -1.517,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
172 12.364.0035.2059.0000 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO -2.165,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
174 12.364.0035.2059.0000 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO -7.615,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
181 12.365.0006.2042.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -2.164,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
182 12.365.0006.2043.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -19.822,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
184 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -11.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
188 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -8.124,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
281 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA
189 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
292 000 RECURSOS DO PDDE - PRÉ-ESCOLA
190 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -3.131,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
195 12.365.0031.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -8.160,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
281 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA
196 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -42.584,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
199 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -10.369,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
200 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -5,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
280 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECH
205 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -9.834,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
206 12.365.0031.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -257,31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
280 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE
208 12.367.0031.2044.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -237,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
210 13.392.0006.2060.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO -1.335,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
211 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO -969,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
212 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO -8.679,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
218 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO -1.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
436 13.392.0036.2060.0000 CULTURA E TURISMO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 036 FUNDO M. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
468 12.361.0005.2041.0000 INVESTE MARACAÍ -0,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
219 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -55.819,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
222 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -9.089,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
225 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -24.826,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
226 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -901,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
227 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -1,51
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
229 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -82.162,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
231 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -17.478,28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
233 10.301.0038.2063.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -32.356,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
234 10.301.0038.2063.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -3.997,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
237 10.301.0041.2067.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -16.163,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
239 10.301.0041.2067.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -4.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
240 10.301.0041.2067.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -4.132,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
243 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -868,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
245 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -2.624,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
246 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -5.823,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
247 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -1.992,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
248 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -8.748,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
249 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -17.638,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
250 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -2.234,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
251 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -2.277,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
252 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -10.655,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
253 10.301.0041.2069.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -819,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
254 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -73.863,52
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
255 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -16.475,10
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
256 10.301.0043.2030.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -79,80
4.4.74.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
257 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -20.807,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
258 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -29.045,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
259 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -5.490,18
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
260 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -49.735,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
261 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -0,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
262 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -3.784,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
263 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -21.958,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
264 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
266 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -1.940,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
267 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -55.560,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
269 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -22.426,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
272 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -52.035,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
273 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -3.843,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
279 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -9.688,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
280 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -8.315,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
281 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
282 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -7.816,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
283 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -437,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
386 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -26,23
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
424 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -6.624,31
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
425 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -184,24
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
426 10.302.0039.2030.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -3,81
4.4.74.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
473 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -3.575,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 124 Equip. Mat. Perm.(Demanda nº2020SES3737)
474 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -15.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 125 Equip. Mat. Perm.(Demanda nº2021SS05109)
475 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -377,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 122 Estrut. Atenção Básica - Port. nº 962/20
476 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -101.039,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 129 Equipamentos - Proposta 13995524000/1210
481 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -8.747,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 138 Repasse Proposta nº 36000426939202200
506 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -6.710,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
509 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -5.561,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
510 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -77.137,32
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
515 10.301.0041.2067.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -9.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
516 10.301.0041.2068.0000 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -8.266,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
518 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 156 Portaria GM/MS nº 597 de 12/05/2023
519 10.301.0043.2071.0000 TRANSPORTE DA SAÚDE -140,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 163 Proposta nº 647 (Emenda 40940006)
526 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -12.350,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 114 Equip. Mat. Permanente Saúde R$ 200 Mil
527 10.301.0005.2062.0000 INVESTE MARACAÍ -115.036,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 164 Emenda - Prop. nº 13995.524000/1230-06
542 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -37.932,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 003 Portaria nº 1.135, de 16/08/2023
553 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -2.582,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 001 Portaria GM/MS nº 844 de 14/07/2023
554 10.304.0042.2070.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1.585,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 001 Portaria GM/MS nº 844 de 14/07/2023
555 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -11,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 008 Minuta nº 2022MDH00007782
564 10.302.0039.2065.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 168 Resolução SS nº 160 de 14/11/2023.
567 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -43.007,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 170 PROPOSTA 36000571719202300
571 10.301.0038.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE -65.200,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 171 Qualis Mais
02 07 01 SECRETARIA DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
290 08.243.0018.2022.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESC -4.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
294 08.243.0022.2027.0000 CONSELHO TUTELAR -15,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
295 08.243.0022.2027.0000 CONSELHO TUTELAR -5.153,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
296 08.243.0023.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -10.700,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 036 FUNDO M. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
304 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -3.374,39
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
306 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -13.326,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
311 08.244.0016.2013.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -477,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
314 08.244.0016.2014.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -9.145,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
318 08.244.0016.2015.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -11.929,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
322 08.244.0016.2016.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -8.850,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
326 08.244.0016.2019.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -8.910,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
335 08.244.0017.2020.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -686,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
337 08.244.0017.2020.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
342 08.244.0019.2024.0000 CENTRO DE APOIO DE SCBV/SJL -17.545,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
343 08.244.0019.2024.0000 CENTRO DE APOIO DE SCBV/SJL -5.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
347 08.244.0019.2024.0000 CENTRO DE APOIO DE SCBV/SJL -654,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
348 08.244.0021.2026.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -8.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
349 08.244.0021.2026.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -2.096,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
446 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -913,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
451 08.244.0017.2021.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -16.512,69
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
452 08.244.0017.2021.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -18.712,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
454 08.243.0018.2022.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESC -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
456 08.244.0019.2024.0000 CENTRO DE APOIO DE SCBV/SJL -5.137,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
458 08.243.0023.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -1.101,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 036 FUNDO M. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
496 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 052 Procad - SUAS
520 08.244.0016.2012.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.636,06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
549 08.244.0016.2016.0000 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2.612,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
356 18.541.0025.2031.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -2.834,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
357 18.541.0025.2031.0000 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -3.066,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
363 20.541.0024.2029.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -26.990,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
364 20.541.0024.2029.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -20.983,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
365 20.541.0024.2029.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -505,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
367 20.541.0024.2029.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -2.156,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
368 20.541.0024.2029.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -9.839,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
370 20.541.0024.2030.0000 APOIO A AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE -28,24
3.3.73.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 TESOURO
110 000 GERAL
372 20.541.0048.2078.0000 DEFESA CIVIL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
440 20.541.0005.2029.0000 INVESTE MARACAÍ -69.333,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
100 208 Proc. SAA-PRC-2022-00029-DM
02 09 01 DIRETORIA DE ESPORTE
375 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -32.477,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
376 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -9.672,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
377 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -6.017,56
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
378 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -2.573,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
379 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -2.807,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
01 TESOURO
110 000 GERAL
381 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -26.673,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
443 27.812.0005.2061.0000 INVESTE MARACAÍ -62.760,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
100 192 Reforma Campo Municipal de Maracaí
444 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 036 FUNDO M. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
445 27.812.0037.2061.0000 ESPORTE -16.580,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 036 FUNDO M. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Art. 4º Este DECRETO entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí – SP, 29 de dezembro de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
