PORTARIA Nº 584/2023
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais, forte, em especial ao disposto no art. 169, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Maracaí – SP, cc. inciso II, do art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a comunicação interna GRH n° 276/2023 de 29/12/2023 do Departamento dos Recursos Humanos;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL MAYORAL BRUNATTI BOTOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.7XXX.888-7 e inscrito no CPF/MF nº 434.XXX.468-36devidamente aprovado no concurso público 001/2022, para exercer o cargo
“Psicólogo
”, percebendo os vencimentos constantes na referência 4A, a partir de
08/01/2024.
Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 29de dezembro de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal