Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 31/10/2025 às 16h12
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8013 atos encontrados
Nº 685
Portarias
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 684
Portarias
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 683
Portarias
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 112
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ – SP.”
Nº 111
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE” A REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E RENDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS”.
Nº 682
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.”
Nº 681
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 680
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 679
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 678
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 677
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 676
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 675
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 674
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 673
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 672
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 671
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 670
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 669
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 668
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 667
Portarias
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 666
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 665
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 664
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS GASTOS E ARRECADAÇÕES REFERENTES AO MARACAÍ RODEIO FEST E SUAS ATRAÇÕES NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.845, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTABELECE O FLUXO PROCESSUAL NO SISTEMA INFORMATIZADO 1DOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 663
Portarias
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 662
Portarias
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 661
Portarias
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 660
Portarias
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 659
Portarias
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, DENOMINADO “REFIS 2025”, INSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 014/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 658
Portarias
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 657
Portarias
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ASSESSOR DE GABINETE II, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO “MARACAÍ RODEIO FEST 2025”, REVOGA OS DECRETOS 051/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025, E 074/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 330 E 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 2009, LIMITANDO O COMÉRCIO AMBULANTE PARA FINS COMERCIAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DO MARACAÍ RODEIO FEST 2025”.
Nº 656
Portarias
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 655
Portarias
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 654
Portarias
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 653
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, REVOGAÇÃO DA PORTARIA 629/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 652
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, REVOGAÇÃO DA PORTARIA 625/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 651
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGAÇÃO DA PORTARIA 632/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 650
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGAÇÃO DA PORTARIA 627/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 649
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 068/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 648
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 579/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 647
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 578/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 17:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia