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Atualizado em: 01/07/2025 às 15h23
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7692 atos encontrados
Nº 494
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 493
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 492
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 491
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 490
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 489
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 488
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 487
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 486
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 485
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 484
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 483
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 482
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 481
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 480
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 313
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 313 DE 2025 - ALTERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - PARA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNCIPAL MARA
Nº 312
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 312 DE 2025 - FUNÇÃO GRATIFICADA ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA SAÚDE
Nº 479
Portarias
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 478
Portarias
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 475
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 474
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 473
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A OFICIALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 472
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE REVOGA A PORTARIA 452/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 471
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 347/2025, DE 04 DE ABRIL
Nº 470
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO, REVOGA AS PORTARIAS 275/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, E 346/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO 002/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 468
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 467
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 466
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 465
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 579/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 464
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 578/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 463
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 462
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 461
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 068/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 460
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 459
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 458
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 457
Portarias
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE: “OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE RECEBAM SUBVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E/OU EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS A REALIZAREM AÇÕES EFETIVAS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL NAS CRECHES” NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 456
Portarias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 455
Portarias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 454
Portarias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 17:07
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