Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7078 atos encontrados
Nº 578
Portarias
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 571/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 577
Portarias
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA AS PORTARIA 557/2024 E 570/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 576
Portarias
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA AS PORTARIAS 556/2024 E 573/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 575
Portarias
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ORIENTAÇÃO ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 574
Portarias
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 573
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 556/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 572
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 571
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 570
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 557/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 569
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 568
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 567
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 566
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 565
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 564
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 563
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 562
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 561
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 560
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 559
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 558
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
Nº 557
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 556
Portarias
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “O EXERCÍCIO LABORATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DURANTE O PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES DOS ALUNOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME/CME Nº01/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, INCLUINDO A COMPUTAÇÃO”,
Nº 555
Portarias
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 554
Portarias
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 553
Portarias
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SALA DE SITUAÇÃO QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA COMBATER EPIDEMIAS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 552
Portarias
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, Sra. M. P. M. B. – RG N. 21.XXX.186-4-SSPSP E CPF/MF N. 111.XXX.938-14, ATUAL OCUPANTE DO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, E, PSICOPEDAGOGO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77-A
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 76-A
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 551
Portarias
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 550
Portarias
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 549
Portarias
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 548
Portarias
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo, Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ALTERAÇÃO DO ANEXO W, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 547
Portarias
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 541 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DE NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 546
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 545
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 18:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia