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atos encontrados
Nº 370
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILVANO JOSÉ SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 369
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. UELITON JUNIOR DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 368
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ROSANA APARECIDA ANACLETO PINTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 367
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA MAZUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 366
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LAUDINEI APARECIDO ZACARIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 365
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 364
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE: “SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2752_2024 - DISPOE SOBRE -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO A NOMEAÇÃO DE EVENTOS
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2751_2024 - DISPOE SOBRE -INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÍ - EVENTO GMM FEST
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2750_2024 - DISPOE SOBRE -DENOMINA COMO RUA GERALDO DE OLIVEIRA FARIA - JUCA TRECHO DA ESTRADA MRC-330
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2749_2024 - DISPOE SOBRE -AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL - RESIDENCIAL JARDIM KARLOS KAVAN - MARACAÍ-1-7
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2748-2024 - DISPOE SOBRE - INSTITUI O CONSELHO DA MULHER DE MARACAÍ
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2747_2024 - DISPOE ALTERA ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº2497 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO DE TRABALHO
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA - 2746_2024 - DISPOE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 20222-025
Nº 363
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 362
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 361
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, Sra. S.A.S.P. – RG N. XX.XXX.X81-5 E CPF/MF N. XXX.XXX.XX8-31, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 360
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, Sr. W.J.S. – RG N. XX.XXX.X97-1 E CPF/MF N. XXX.XXX.XX8-35, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, Sra. J.M. – RG N. XX.XXX.X55-6 E CPF/MF N. XXX.XXX.XX8-81, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 286
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 081/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 358
Portarias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 357
Portarias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 356
Portarias
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 355
Portarias
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 165/2024”.
Nº 354
Portarias
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 353
Portarias
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 202/2024”.
Nº 352
Portarias
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 166/2024”.
Nº 351
Portarias
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 165/2024”.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 350
Portarias
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 349
Portarias
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 348
Portarias
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 347
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 346
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 345
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 344
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 343
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 342
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 341
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 340
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 339
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 338
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 337
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 336
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 335
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 334
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 333
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:57
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