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Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 012/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MARACAÍ “E” DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A FORMA DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ARTIGO Nº. 330 E 344 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 080/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A SOBRE O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) E NA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES (CCE) DE MARACAÍ – SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOMARS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DEPRECIAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INCLUI O §7º AO ARTIGO 186 DA SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNJO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DESENVOLVE MARACAÍ (PRODEM), QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARACAÍ “E” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES: PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: MODIFICA O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI 2.068/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ ROBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI”, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.062, DE 26 DE MARÇO DE 2.015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC 001159/026/11
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 015/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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