🔎✅💎 MARACAÍ É DESTAQUE NACIONAL EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONQUISTA SELO DIAMANTE
A Prefeitura de Maracaí acaba de receber uma grande conquista: o selo diamante no ranking de transparência do Radar Nacional da Transparência Pública. Essa ferramenta tem o objetivo divulgar os índices de transparência dos órgãos públicos do Brasil.
Durante o levantamento nacional da transparência, realizado pelo Sistema Tribunais de Contas entre maio e novembro de 2022, foram avaliadas 543 prefeituras no estado de São Paulo. A Prefeitura de Maracaí se destacou ao alcançar a 15ª posição no ranking, estando entre as únicas 18 prefeituras que atingiram o mais alto índice de transparência, o nível diamante. Esse nível é concedido apenas para prefeituras que têm entre 95% e 100% dos critérios atendidos, e Maracaí obteve uma pontuação de 96,28%.
No Brasil inteiro, de um total de 4.307 prefeituras avaliadas, somente 179 alcançaram o nível diamante, e a Prefeitura de Maracaí está entre elas, demonstrando um compromisso exemplar com a transparência pública.
Os critérios adotados no levantamento refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial a Lei de Transparência da Gestão Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Lei das Ouvidorias. Essas legislações têm o propósito de garantir a transparência na administração pública e possibilitar o acesso dos cidadãos às informações necessárias para o controle social.
Com a conquista do selo diamante, a Prefeitura de Maracaí reafirma seu compromisso com a transparência e o fortalecimento da participação cidadã. Os munícipes podem ter a certeza de que a administração está empenhada em garantir a divulgação clara e acessível de informações relevantes sobre receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e muito mais.
O Radar Nacional da Transparência Pública pode ser acessado em:
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
