Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
32 atos encontrados
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE CRUZÁLIA E NOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 21/11/1949
Situação: Em vigor
ALTURA AS TABELAS EXPLICATIVOS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 21/11/1949
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE POR LEI LHE SÃO CONFERIDAS.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DIVERSAS
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRESTIMO.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1949
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADQUIRIR UM CONJUNTO TRATOR AGRICOLA.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1949
Situação: Em vigor
ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A BASE PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/1949
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/1949
Situação: Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL A FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS QUE ESPECIFICA
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1949
Situação: Em vigor
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS QUE ESPECIFICA
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/1949
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/1949
Situação: Em vigor
CRIA UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO PRIMÁRIO.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/1949
Situação: Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME TRIBUTÁRIO.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:24
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia