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213 atos encontrados
Nº 118
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206, § 5º, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO Nº 20.910/32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 117
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 091/2018 QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 116
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2018 QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 115
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2018 QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 114
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 022/2018 QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 113
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2018 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 112
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A REALIZAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189
Lei Complementar
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188
Lei Complementar
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE ‘ANALISTA DE PESSOAL’ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 187
Lei Complementar
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A REALIZAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 108
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO I, AMBOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO I, AMBOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decreto
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 105
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 103
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 103
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 102
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, NO ORÇAMENTO DE 2019, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O INCISO I, § 2º, DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 100
Decreto
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Data: 09/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS/CONTRATADOS JUNTOS AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decreto
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ORIENTAÇÃO ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 94
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC= 003959/989/16 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Nº 185
Lei Complementar
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO PAULA SOUZA – CEETEPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 91
Decreto
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.050/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 18:03
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