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29 atos encontrados
Nº 14
Decreto
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP AFETADAS POR "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N9 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.
Nº 99
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MARACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 91
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE, OBSERVADO O RIGOR SANITÁRIO, A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO."
Nº 90
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECEM MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS (FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO) NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N2 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, COM SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Nº 89
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE, OBSERVADO O RIGOR SANITÁRIO, A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACM, QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Nº 82
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 10 DA LEI 2.374/21, DE 18 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LEITOS PRIVADOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACM-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 71
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESASTRES DECORRENTES DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MARACAI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 47
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA MITIGAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 44
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DE RETOMADA PARCIAL DAS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACAí, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 39
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIOS DE ESGOTOS, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARACAL"
Nº 38
Decreto
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Data: 13/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, RELACIONADAS AO TELETRABALHO "TRABALHO REMOTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
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Data: 13/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 29
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Decreto
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Data: 27/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 PARA ATIVIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (ADHOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 18
Decreto
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Data: 06/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS."
Nº 17
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACM - SP AFETADAS POR "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N2 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.
Nº 15
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE EMERGÊNCIA', AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP AFETADAS POR 'CHUVAS INTENSAS' E 'ENXURRADAS'.
Nº 14
Decreto
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Data: 31/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPOE SOBRE: DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP, ATINGIDOS POR CHUVAS TORRENCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 13
Decreto
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Data: 30/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACAL INSTITUI O PROTOCOLO DE TESTAGEM PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 10
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS."
Nº 333
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020. DÁ ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA A ESFERA DA REDE “PARTICULAR” DE ENSINO, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 315
Decreto
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2020 – “DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL"
Nº 312
Decreto
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 43ª FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2020 E MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS).”
Nº 299
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA OS CASOS DE ÓBITOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 298
Decreto
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Data: 25/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, INSTITUI O PROTOCOLO DE TESTAGEM PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 296
Decreto
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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