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Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS MARACAIENCE.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MARACAIENSES.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
ABRE O CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
21/05/1964
Situação:
Em vigor
JAIME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DA MARACA, USANDO DOS ATRIBUTOS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REFORMA DAS MOTONIVELADORAS.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.186.703,40 DESTINADO A PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕ SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO É REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
REAJUSTO DO VENCIMENTO DO SALARIO DA SECRETÁRIA DA CAMARA MUNICPAL.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALARIAIS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCERTO DA VIATURA DA POLÍCIA.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 161.828,70.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1927.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULA DESTA CIDADE.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE INDUSTRIAS.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 55 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 55.994,00.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CLUBE RECREATIVO DE MARACAÍ.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL DOS PRÉDIOS DE MARACAÍ.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO AO SÁBADO PARA OS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 157.000,00.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FINANCEIRA PARA SANTA CRUZ DA BOA VISTA.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 40 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1960.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO REGENTE AO ANO DE 1963.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 1963.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO LEVANTAMENTO CONTABIL.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO PARA A CADEIA DE SÃO FRANCISCO DAS LARANJEIRAS.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR LAMPADAS DE MERCÚRIO PARA A ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.000,00
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
19/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE REFERENTE AO ANO DE 1963.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS 25ANOS DE SERVIÇOS AOS FUNCIONARIOS PARTICIPANTE DA REVOLUÇÃO DE 1932,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBREA APRESIÇÃO DE UM MOTOR E BOMBA PARA O TANQUE IRIGADEIRA.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1964
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO N°19, DE 18 DE JULHO DE 1962.JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50 % DE IMPOSTO.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCUSÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO ATERRO DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AINSCRIÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SEREM APLICADAS NAS OBRAS DE REFORMAS E RECONSTRUÇÃO DE PONTES.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N°342, DA 21 DE JANEIRO DE 1959, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS NA TAXA CENTRAL DA CIDADE.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
REGUILAO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEICULOS.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVAS TAXAS DE APREENÇÃO E ESTADIA DO CURRAL DO CONSELHO.MUNICIPAL.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1° DA LEI N°55 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO SISTEMA DE COLETA DE FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 81 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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