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Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NO PATIO DA IGREJA DE JÃO JOSÉ DAS LARANJERAS
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 108.651,00 DESTINADAS A INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES NO VALOR DE CR$ 2.398.931,80 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS ).
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO DE 0.90375 HA.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR FORD DE 167 HP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.378,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS)
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 118 DE 19 DE MAIO DE 1962
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MÉDIA SOROCABANA
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1962
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SIBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.600,00
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇO ELEITORAL.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PROCEDER PINTURA E REFORMA DO GRUPO E.M.P.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO NO VALOR DE CR$50.000,00.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$150.000,00.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A FIRMAR COMPROMISSO COM O GOVERNO DE ESTADO.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1962
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DIPÕES SOBRE A INSEÇÃO DE IMPORTA TERRITORIAL RURAL.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS COMBATENTES DA FEB.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DE EDUCAÇÃO DA MADARIA E PROFIFAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMAÇÃO DE VERBAS NO VALOR CR$60.939,70.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NO GINACIO ESTADUAL DESTA CIDADE.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE COPA MEXICANA DESTINADO A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO 25ª ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO REV. PE. MARCILIO.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR COM O INSTITUITO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO EXTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 4832/58 A SEUS SERVIDORES.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO <
> PARA O GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO DA PAGAMENTO 04 RESTO A PAGAN.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO AO NÚCLEO DE PEDRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAR UM CONSULTÓRIO MÉDICO NO DISTRITO DE CRUZÁLIA.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOLUÇÃO A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO 04 RESTOS A PAGAR.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
19/05/1962
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 08:13
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