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Nº 17
Resolução
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Data:
14/07/1932
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAI, PARA CONHECIMENTO DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO, FRANCESSE O DECRETO N° 5.577. DE 7 DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIOS E QUE PROROGA O PRASO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS
Nº 16
Resolução
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Data:
26/05/1932
Situação:
Em vigor
A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.
Nº 1932
Resolução
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Data:
03/05/1932
Situação:
Em vigor
EDITAL DE CONFERENICA PUBLICA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTA, CIDADE DE ASSIS.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
03/05/1932
Situação:
Em vigor
EDITAL DE CONCURVENCIA PUBLICA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ESTREDA QUE LIGA ESTA A CIDADE DE ASSIS.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
30/03/1932
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI, ETC.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
22/03/1932
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE OLIVERIA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAÍ ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI DE ACORDO COM OS PODERES QUE LHE CONFERE O DEC. N° 7 DE 13 DE MARÇO DE 1931 REFENTE A CONSERVAÇÃO DE ENTRADA E CAMINHOS DO MUNICIPIO NÃO ATINGUE A SUA FINALIDADE.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
15/03/1932
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
08/03/1932
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, MARACAÍ. ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
01/03/1932
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA DA LEI, DE ACORDO COM AS PERDERES QUE LHE CONFERE O DEC.N°4.871 DE JANEIRO DE 1931.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
27/05/1931
Situação:
Em vigor
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAUO, SUA FORMA DE LEI DE ACORDO COM OS DIREITOS QUE LHE CONFERE O DEC. N°4.817 DE 7 DE JANAEIRO DO CONIENTE ANO.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
20/05/1931
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
13/03/1931
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DEVA CIDADE MARACAÍ ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
07/03/1931
Situação:
Em vigor
JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI FORÇA DA LEI.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
12/02/1931
Situação:
Em vigor
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍÇ.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
24/12/1930
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO JOSÉ SEVEIRINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL DESTA CIDADE, DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO ETC.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
24/12/1930
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL PROVISSORIO DESTA CIDADE DE MARACAÍ COMARCA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1930
Situação:
Em vigor
.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
28/01/1930
Situação:
Em vigor
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍ, CAMARA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1928
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAHY
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1928
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 1929.
Nº 26
Resolução
Baixar
Data:
24/10/1928
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 25
Resolução
Baixar
Data:
13/10/1928
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 24
Resolução
Baixar
Data:
13/10/1928
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER QUE :
Nº 23
Resolução
Baixar
Data:
13/10/1928
Situação:
Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EU FICA SESSÃO DO DIA DEZ DO CORRENTE DECRETO E EU PROMUNGO ASEGUITE RESOLUÇÃO.
Nº 22
Resolução
Baixar
Data:
13/10/1928
Situação:
Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EM SUA SESSÃO.
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
04/08/1928
Situação:
Em vigor
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1928
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFONICA NO MUNICIPIO.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1928
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/05/1928
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PROMOVER E LEVAR A EFFEITO UM EMPRÉSTIMO INTERNO.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
11/02/1928
Situação:
Em vigor
A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1927
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA DO MUNIIPIO PARA O ANO DE 1928.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1927
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAPROPRIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PÚBLICA.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
15/03/1927
Situação:
Em vigor
AS CONTRIBUIÇÕES OUATRASOS, DOS EXERCICIOS DE 1926 E 1927, QUE FIZEREM O RESPEQUETIVO PAGAMENTO A BOCA DO COFRE, ATÉ O DIA 31 DIGO, ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DO REFENTE SERÃO DISPENSADO DA MULTA DE 20 % QUE ESTÃO SUGERIDAS.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
14/01/1927
Situação:
Em vigor
O CAPITÃO AZARCAS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO FORNECER DA LEI ETC.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
30/10/1926
Situação:
Em vigor
NEHUMA PESSOA PODERÁ SE ESTABELECER COM CASA COMERCIAL, SEM QUE PRIMEIRO PAGUE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E TIRE O ALVARÁ DE LICENÇA REVOGAM-SE AS DISPOSOÇÕES EM CONTRARIO CUMPRA - SE.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1926
Situação:
Em vigor
A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA OS MESMOS
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
30/10/1926
Situação:
Em vigor
A CAMAREA MUNICIPAL DE MARACAI, FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
13/02/1926
Situação:
Em vigor
O CAPIRI AZARIAS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI ETC.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1925
Situação:
Em vigor
ESPECIFICA A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA A ARRECADAÇÃO DOS MESMOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
06/10/1925
Situação:
Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, FIXA A DESPEZA E ORÇA E RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
01/09/1925
Situação:
Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
01/09/1925
Situação:
Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
04/07/1925
Situação:
Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
01/06/1925
Situação:
Em vigor
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
01/04/1925
Situação:
Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ FIXA AS DESPESAS E VIÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.
Nº 1925
Resolução
Baixar
Data:
24/03/1925
Situação:
Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 E DO ART. 19 DO RESPCTIVO REGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N°1533 DE 28 DO MESMO MÊS PARA O REGULAR EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES, DESCRITA O SEGUINTE REGIMENTO.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/03/1925
Situação:
Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAINO TERMO DE ART.21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 DO ART. 19 DO RESPEQUITIVO RUGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N° 1533 DE 28 DO MESMO MES PARA O EXERCICÍO DAS ATRIBIÇÕES DISCRITA NO SEGUINTE REGULAMENTO.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1917
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃODE CASAS DE MÁQUINAS
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1917
Situação:
Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
NÃO EXISTE POR FALHA NA ENUMERAÇÃO - PASSAGEM DE PROJETO LEI PARA LEI- ONDE TAL NÚMERO FOI MITIDO.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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