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Nº 6
Decreto
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Data:
13/10/1960
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2646 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 28 DE 15 DE JULHO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 230.000,00.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIALDE CR$ 38.000,00.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CABINAS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA USADA DO D.E.R. PARA OS SERVIÇOS DESTA COMUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR DO D.E.R. UMA CAMINHONETA FORD 1.948 USADA.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1960
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA PARA OS SERVIÇOS DESTA COMUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAMINHONETE FORD 1948.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA PARA OS SERVIÇOS DESTA COMUNA.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE LIGAÇÃO DOMICILIAR DE SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTARIAS.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS E MATERIAIS DESTINADOS AO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 353 DE 02 DE MAIO DE 1959.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE ESCREVER.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARA SERVIÇO ELEITORAL.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
15/07/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1960
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
19/05/1960
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VENDER PEÇAS AVULSAS DE TRATOR INSTITUCIONAL.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UMA NOTA PROMISSÓRIA DO VALOR DE CR$ 32.788,00.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM BEBEDOURO PÚBLICO PARA ANIMAIS.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE UM TRATOR FERGUISON E DEMAIS EMPLEMENTOS.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 45 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945 .
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 1959.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O PAGAMENTO DO LEVANTAMENTO CONTABIL DA PREFEITURA.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 225 DE 17 DE ABRIL DE1957.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) À FIRMA MANOEL FERREIRA ROSA.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISEÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA AOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$ 11.088,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR NOTA PROMISSÓRIA.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1960
Situação:
Em vigor
FICA VEDADO A PARTICULARES O USO DE TERRENO PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1960
Situação:
Em vigor
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CRUZÁLIA E SANTA CRUZ DA BOA VISTA.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS)
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO O TERRENO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA FUTURA CASA DA LAVOURA DE MARACAÍ.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1960
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 120.000,00
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1960
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 72.000,00.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1960
Situação:
Em vigor
DOGLAS SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI ESTADO DE SÇÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE POR LEI LHE SÃO CONFERIDAS.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:43
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