DISPÕE SOBRE: “NOMEIA, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, O PRESIDENTE DO...

Legislação

Atualizado em: 20/05/2022 às 07h47

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 319, 15 DE SETEMBRO DE 2020

Início da vigência: 15/09/2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Art. 1º Ficam nomeado, para o biênio 10/09/2020 a 09/09/2022, o Senhor Roberto Carlos Siqueira Gonçalves, portador do RG nº 14.608.940-6 e CPF nº 034.856.978-50, representante da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 2.331/2020, de 06 de agosto de 2020

Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	18/03/2022
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/02/2022
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".	31/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/01/2022
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	27/01/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume