DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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30/09/2021
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PORTARIAS Nº 452, 26 DE AGOSTO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: : "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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26/08/2022
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DECRETO Nº 55, 26 DE AGOSTO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS
MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM
A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER
NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA
FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2022."
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26/08/2022
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PORTARIAS Nº 429, 09 DE AGOSTO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO".
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09/08/2022
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DECRETO Nº 48, 09 DE AGOSTO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL
AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS
VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA
CAPELA DO MENINO DA TÁBUA - ANO 2019 - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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09/08/2022
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DECRETO Nº 45, 08 DE AGOSTO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO
MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2022, QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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08/08/2022
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