PORTARIAS Nº 287, 13 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DE CONTRATO, REVOGA A
PORTARIA 367/2023, DE 17 DE AGOSTO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2025
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PORTARIAS Nº 286, 13 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM
VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME
PORTARIA 578/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2025
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PORTARIAS Nº 285, 13 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO
HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO
ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE
TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
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13/03/2025
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PORTARIAS Nº 284, 13 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO
HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO
ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE
TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
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13/03/2025
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PORTARIAS Nº 283, 13 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO
HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO
ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE
TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
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13/03/2025
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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