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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Artigo 1 - Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ, para o biênio de 28/01/2022 a 27/01/2024, da
seguinte forma:

I - Presidente: ELENITA FERREIRA DIAS;
II - Vice-Presidente: MARIA ANTÔNIA GALVÃO;
III - Secretário: ANDREIA ROCHA DO AMARAL;
IV - Secretário: LUIS EDUARDO TOTTI DIAS.

Artigo 2 - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
assim as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/03/2022
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". 31/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/01/2022
PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 30/09/2021
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