PORTARIAS Nº 119, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “O REMOÇÃO DE PESSOAL EM
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/02/2025
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PORTARIAS Nº 118, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO”.
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05/02/2025
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PORTARIAS Nº 117, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO
ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/02/2025
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PORTARIAS Nº 116, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL
LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO.”
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05/02/2025
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PORTARIAS Nº 115, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO, REVOGAÇÃO DAS
PORTARIAS 095/2025 E 096/2025, AMBAS
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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05/02/2025
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DECRETO Nº 69, 27 DE ABRIL DE 2021
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE MARACAL
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27/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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“DISPÕE SOBRE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MARACAÍ - ASM”
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26/11/2020
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