DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ
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27/07/2025
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PORTARIAS Nº 531, 08 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/07/2025
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PORTARIAS Nº 530, 08 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/07/2025
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PORTARIAS Nº 529, 07 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/07/2025
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PORTARIAS Nº 528, 07 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/07/2025
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DECRETO Nº 69, 27 DE ABRIL DE 2021
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE MARACAL
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27/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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“DISPÕE SOBRE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MARACAÍ - ASM”
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26/11/2020
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