PORTARIAS Nº 510, 16 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE
AFASTAMENTO PREVENTIVO DE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/06/2025
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PORTARIAS Nº 509, 16 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/06/2025
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PORTARIAS Nº 508, 16 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/06/2025
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PORTARIAS Nº 507, 11 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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11/06/2025
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PORTARIAS Nº 506, 11 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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11/06/2025
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DECRETO Nº 69, 27 DE ABRIL DE 2021
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE MARACAL
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27/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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“DISPÕE SOBRE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MARACAÍ - ASM”
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26/11/2020
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