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LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Início da vigência: 26/11/2020

Assunto(s): Associações e Conselho

Em vigor

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação da Saúde Mental de Maracaí – “ASM”, sediada na Rua José Alexandre Domingues, 140, Centro Comunitário do Jardim Santa Olga, nesta cidade de Maracaí – SP, com seus atos constitutivos registrados no Cartório de Pessoas Jurídicas em 26 de Março de 2013, sob o n.º 74 do Livro A, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.959.039/0001-33.

Art. 2º Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Cláudio Leite de Almeida - Assessor de Gabine

Secretaria de Saúde

Ellen Ferrante dos Santos - Secretária

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2451, 23 DE NOVEMBRO DE 2021	"DISPÕE SOBRE: INSTITUI AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANTO À INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	23/11/2021
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