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Atualizado em: 02/06/2022 às 08h19
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PORTARIAS Nº 480, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 13/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1º - DESIGNAR os empregados públicos municipais, abaixo relacionados, para compor a comissão de MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO à saber:

I- LUIZ HENRIQUE BZYL, portador da cédula de RG nº 40.523.213-5, e, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 228.364.728-20, ocupante do cargo público de Supervisor de Ensino.
II- JOICE DANIELE SALATINI BLEFARI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.378.350-3, e inscrita no CPF/MF sob o nº 312.477.558-94, ocupante do cargo público de Assistente Técnico Pedagógico.
III- EDER MIRANDA DE LIMA, portador da cédula de RG n. 40.782.169-7, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) n. 324.949.168-36, ocupante do cargo público de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento.

Art. 2º - A Comissão ora designada destina-se para monitorar e avaliar à parceria celebrada conforme conta do Processo Administrativo nº 012/2021, Inexigibilidade de
Chamamento nº 012/2021, Termo de Fomento nº 012/2021, Serviço de Assistência
Social e Educacional do Município de Maracaí – SASSOM (04-06 anos)

Art.3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
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