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Atualizado em: 02/06/2022 às 09h28
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PORTARIAS Nº 501, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 13/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1º - DESIGNAR os empregados públicos municipais, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, à saber:

I - Andréia Rocha do Amaral, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.815.335-4, inscrita no CPF/MF nº 271.551.998-26, ocupante do cargo público de Assistente Social;
II - Luciana Aparecida Francisco de Mendonça, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.027.772-8, inscrito no CPF/MF nº 288.418.028/12, ocupante do cargo público de Assistente Social; e
III - Cláudio Leite de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.136.470-X, inscrito no CPF/MF nº 130.842.008-07, ocupante do cargo público de Assessor de Gabinete.

Art. 2º - A Comissão ora designada destina-se para monitorar e avaliar à parceria celebrada conforme conta do Processo Administrativo nº 011/2021, Inexigibilidade de Chamamento nº 011/2021, Termo de Fomento nº 011/2021, entidade Associação de Formação de Empresários Rurais da Colônia Riograndense – AFERCOR.

Art. 3º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
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