Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Serviços
Serviços
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Proibição de contratação
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
150
atos encontrados
Nº 1943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO SEJA ORIUNDA DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS"
Nº 1945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADENDO "TESTE DA LINGUINGA" DOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO MANZONI, À RUA "UM" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, À RUA "DOIS" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE FELIX DE SOUZA, À RUA "TRÊS" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES, À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO JARDIM PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL REFERENTE AO MAPA ORÇAMENTÁRIO DE 2011 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º., 18 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.245/97 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SAOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 2º DA LEI Nº 1.870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PAQRA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº. 078/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NO QUE SE REFERE A INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2910/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO NA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ - ASCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ - ASCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALICIA À VIÚVA DO EX-PREFEITO ORLANDO BLÉFARI, SRA. LURDES DA SILVA BLÉFARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 856/85, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. E INCLUSÃO DO § 6º., AO 1º. DA LEI Nº. 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”.
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, EXISTENTES E NOS QUE VENHAM A SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5.º DA LEI N.º 1.709/10, DE 29 DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR SANITÁRIOS PÚBLICOS E BEBEDOUROS AOS CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.899/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE CAÇAMBAS PARA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHOS, GALHOS E OUTROS, A QUE SE REFERE O ART. 430, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DISCIPLINA O USO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.900/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 109, ARTIGO 112, ARTIGO 137 E TABELA I (PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 1900/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., REFERENTE AO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia