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“DISPÕE SOBRE: ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1905
Lei Ordinária
Data: 01/01/2013
Situação:Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1906
Lei Ordinária
Data: 01/01/2013
Situação:Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1907
Lei Ordinária
Data: 01/01/2013
Situação:Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1908
Lei Ordinária
Data: 01/01/2013
Situação:Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1909
Lei Ordinária
Data: 01/01/2013
Situação:Em vigor
“DISPOE SOBRE: ALTERA O §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.