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Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE ‘RODOVIA PAULO DE REZENDA BARBOSA’ À RODOVIA VICINAL MRC-338, TRECHO COMPREENDENDO DO PONTILHÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2018.”
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 334 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ (LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2018 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E O SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 07 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.”
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO SECA (ESTIAGEM) – COBRADE Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO, DE BEM MOVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ABAIXO ESPECIFICA AO SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
“ADOTA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP OS VALORES ATUALIZADOS PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL, PERTINENTES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 2993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALTER GONÇALVES DA SILVA.”
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2018 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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