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Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2018, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.”
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2018 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SALA DE SITUAÇÃO QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ESTABELECE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE ANUAL E AUMENTO REAL DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO’ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 207 E REVOGA O INC. I DO ART. 205, O ART. 209, CAPUT, INC. I, II E III, O ART. 210 E O ART. 211, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 207 E REVOGA O INC. I DO ART. 205, O ART. 209, CAPUT, INC. I, II E III, O ART. 210 E O ART. 211, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE MAIO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.061/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ ´SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A PROMOVER DOAÇÃO DA ÁREA CEDIDA A EMPRESA IRMÃO LUDWIG COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.190/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 065/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 8º. DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARACAÍ, NA FORMA QUE MENCIONA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Anterior
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Última
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