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Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. DR. ALUÍSIO DE MENESES - MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A PROMOVER DOAÇÃO CONCEDER CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DOADA EMPRESA IRMÃOS LUDWIG COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ‘PINTOR’ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE; CRIA EMPEGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2177/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2180/2018
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2180/2018
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2177
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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