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Nº 1684
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 620.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$180.000,00 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.216.129,18 NA LOA (2010) E A INCLUIR NO PPA (2010-2013) E NA LDO (2010) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010 QUE ESPECIFI9CA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA (2010) NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUIR NO PPA (2010-2013), NA LDO (2010) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA (2010) NO VALOR DE R$ 39.120,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO-DER/SP."
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE: SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: OS FERIADOS MUNICIPAIS"
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEWFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO VALOR DE R$ 180.000,00 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, E A INCLUIR NO PPA E NA LDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00, E A INCLUIR NO PPA E NA LDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.499,10, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.230.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
07/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). INCLUIR NA LDO 2010 E NO PPA 2010 - 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTUDAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROJETO DE CONSTRUÇÃO PARA MORADIA POPULAR" PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PREVENÇÃO BUCAL, DE 02 PARA 03 NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/93 DE 14 DE JULHO DE 1993 JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA PARA RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO NECROTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/01/2010
Situação:
Em vigor
"REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010 NA CONFORMIDADE DO INCISO VI, ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
19/01/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 14:26
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