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Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.139/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2017, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 344, DA LEI COMPLEMENTAR N. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2017.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2.013
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE ANUAL DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO’ QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/07/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE MARACAÍ/SP.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/06/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A SÉRGIO JOSÉ ADRIANO DA COSTA OU QUEM DE DIREITO, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO 'VALE ALIMENTAÇÃO', DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2007.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO CLAYTON MESSIAS NOGUEIRA POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 482, INC. I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).
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