Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Serviços
Serviços
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Proibição de contratação
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2613
atos encontrados
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO PAULO REZENDE BARBOSA” AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA, DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARSCOV-2 (CORONAVÍRUS).”
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.310, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON CARLOS DE SOUZA E DE CARLA CRISTIANE TADEU DOMINGUES IGLESIAS DE SOUZA”
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ/SP PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
EXTRAORDINARIO - Enfrentamento COVID 19 Estadual
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
EXTRARODINARIO - Enfrentamento COVID 19 Federal
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS).
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REVOGA OS DECRETOS N° 260/2020 E 261/2020”.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, LEI Nº 2.305 DE 31 DE MARÇO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1.° E 2.° À LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.874/2013.”
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.294/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.295/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia