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Nº 42
Portarias
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE,
Nº 27
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 28
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACM - SP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 29
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 30
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 31
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 32
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 33
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 34
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 35
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 36
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 37
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 38
Portarias
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO".
Nº 25
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES."
Nº 26
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES
Nº 9
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAll PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GERALDO DOMINGUES."
Nº 10
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Decreto
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Nº 20
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 296/2020
Nº 21
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACM E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EXISTENTES NA AGÊNCIA 1397-8 DO BANCO DO BRASIL S/A."
Nº 22
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE"
Nº 23
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACM/SP.
Nº 24
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
Nº 3
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
Nº 4
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
Nº 5
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N2. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
Nº 6
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
Nº 7
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE TERRA NA ZONA RURAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021".
Nº 1
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS."
Nº 19
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DO MUNICÍPIO DE MARACAL"
Nº 55
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 18
Portarias
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 17
Portarias
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO SR. EDER MIRANDA DE LIMA, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, PARA SER RESPONSÁVEL PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS."
Nº 15
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E SUBSTITUTO, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE 'PREGÃO'."
Nº 16
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACM."
Nº 1
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 2
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 3
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 4
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 5
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO"
Nº 6
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO."
Nº 7
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA E DESIGNAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 8
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO."
Nº 9
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 10
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 11
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIAE DESIGNAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 13
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 14
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
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Última
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