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DECRETO Nº 8, 15 DE JANEIRO DE 2021
Início da vigência: 15/01/2021
Assunto(s): Feriados
Em vigor
Art. 1 -
DECRETA:
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias
de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal
Direta do Poder Executivo, à saber:
1° de Janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de Fevereiro, (ponto facultativo);
16 de Fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV- 17 de Fevereiro, Cinzas (Ponto Facultativo, Suspensão de
expediente até as 12 horas, em virtude da quarta-feira de
cinzas);
V- 02 de Abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI- 04 de Abril, Páscoa;
VII- 21 de Abril, Tiradentes (feriado nacional);
VIII- 12 de Maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX- 03 de Maio, (ponto facultativo);
X- 04 de Maio, Aniversário do Município (feriado municipal);
XI- 03 de Junho, Corpus Christi (feriado municipal);
XII- 04 de Junho, (ponto facultativo);
XIII- 09 de Julho, Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
XIV- 15 de Agosto, Padroeira do Municipio;
XV- 06 de Setembro, (ponto facultativo);
XVI- 07 de Setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XVII- 11 de Outubro, (ponto facultativo);
XVIII- 12 de Outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIX- 28 de Outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XX- 29 de Outubro, (ponto facultativo);
XXI- 01 de Novembro, (ponto facultativo);
XXII- 02 de Novembro, Finados (feriado nacional);
XXIII- 15 de Novembro, (Proclamação da República);
XXIV- 24 de Dezembro, (Ponto Facultativo);
XXV- 25 de Dezembro, Natal (feriado nacional);
XXVI- 31 de dezembro (ponto facultativo).
Art. 2° - Caberá aos Secretários Municipais à preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas
áreas de competências.
Art. 3- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2571, 09 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 09/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 18/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 14 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARACM - SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA NACIONAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E TAMBÉM SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO A EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003" 14/04/2022
DECRETO Nº 8, 19 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". 19/01/2022
DECRETO Nº 48, 31 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE: ANTECIPA O FERIADO DE 04 DE MAIO DE 2021, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/03/2021
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