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DECRETO Nº 8, 19 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 19/01/2022

Assunto(s): Feriados, Ponto Facultativo

Em vigor

Art 1 Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias
de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal
Direta do Poder Executivo

Art 2 Caberá aos Secretários Municipais à preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas
áreas de competências

Art 3 Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2022

PARA MAIS INFORMAÇÕES, ABRE O DOCUMENTO ANEXADO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2571, 09 DE SETEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	09/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 18 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	18/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 14 DE ABRIL DE 2022	DISPÕE SOBRE: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARACM - SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA NACIONAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E TAMBÉM SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO A EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003"	14/04/2022
DECRETO Nº 48, 31 DE MARÇO DE 2021	"DISPÕE SOBRE: ANTECIPA O FERIADO DE 04 DE MAIO DE 2021, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	31/03/2021
DECRETO Nº 8, 15 DE JANEIRO DE 2021	"DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".	15/01/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 18 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	18/05/2022
DECRETO Nº 336, 09 DE OUTUBRO DE 2020	“DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ACRESCENTA DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.	09/10/2020
DECRETO Nº 292, 06 DE JULHO DE 2020	“DISPÕE SOBRE: REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.	06/07/2020

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