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LEI ORDINÁRIA Nº 2571, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "AS FESTIVIDADES EM
COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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09/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 18 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTIVIDADES, EVENTOS,
HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
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18/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 14 DE ABRIL DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARACM -
SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA NACIONAL DOS
COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E TAMBÉM
SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO,
CONFIGURANDO A EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À
SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA,
CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL N°
10.826 DE 2003"
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14/04/2022
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DECRETO Nº 8, 19 DE JANEIRO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE
FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE
PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022,
PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL".
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19/01/2022
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DECRETO Nº 8, 15 DE JANEIRO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE
FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE
PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021,
PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL".
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15/01/2021
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