PORTARIAS Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
DECRETO Nº 92, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
SALA DE SITUAÇÃO QUE TRATA O DECRETO
MUNICIPAL Nº 091/2025, QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
DECRETO Nº 91, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PLANO DE
CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
PARA COMBATER EPIDEMIAS DE DENGUE,
CHIKUNGUNYA E ZIKA, QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
PORTARIAS Nº 623, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
|
10/09/2025
|
PORTARIAS Nº 622, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
|
10/09/2025
|
DECRETO Nº 69, 27 DE ABRIL DE 2021
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE MARACAL
|
27/04/2021
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
|
“DISPÕE SOBRE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MARACAÍ - ASM”
|
26/11/2020
|