|
LEI ORDINÁRIA Nº 2925, 30 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DA LEI
ORDINÁRIA Nº 2.887/2025, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2025, EXCLUSIVAMENTE
QUANTO ÀS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
30/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2924, 30 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “DISCIPLINA O
TELETRABALHO NO ÂMBITO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTABELECE
CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2923, 30 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A
REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E PARA A GESTÃO
DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES
E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
30/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2922, 30 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO AMBIENTE
ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
30/03/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 346, 30 DE MARÇO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ), PARA
MODERNIZAR OS MEIOS DE PAGAMENTO,
APRIMORAR OS CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FORTALECER OS
MECANISMOS DE CONTROLE DA INADIMPLÊNCIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
30/03/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
18/03/2022
|
|
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/02/2022
|
|
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
|
31/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/01/2022
|
|
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
27/01/2022
|