|
DECRETO Nº 72, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A COMPENSAÇÃO DAS HORAS
TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO
MENINO DA TÁBUA – ANO 2026 – QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 71, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 330 E
334 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ - LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/08/2026
|
|
PORTARIAS Nº 466, 12 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO.”
|
12/08/2026
|
|
PORTARIAS Nº 465, 12 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
|
12/08/2026
|
|
PORTARIAS Nº 464, 12 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
|
12/08/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
18/03/2022
|
|
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/02/2022
|
|
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
|
31/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/01/2022
|
|
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
27/01/2022
|