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LEI ORDINÁRIA Nº 2950, 03 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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03/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2949, 03 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA
LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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03/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2948, 03 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Nº 2.497/2022, PARA PREVER PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL DE PARTICIPAÇÃO EM
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS POR MOTIVO DE
TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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03/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2947, 03 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART.
1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.597, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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03/07/2026
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PORTARIAS Nº 408, 03 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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03/07/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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