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PORTARIAS Nº 623, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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03/11/2026
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PORTARIAS Nº 622, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA
FROTA MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO DECRETO
Nº 077/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026”.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 116, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE “A HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE TERAPIAS DO
NEURODESENVOLVIMENTO – CENTRINHO, VINCULADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/10/2026
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PORTARIAS Nº 621, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/10/2026
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DECRETO Nº 115, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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