PORTARIAS Nº 385, 25 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº
041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E
POSTERIORES ALTERAÇÕES.”
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25/04/2025
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DECRETO Nº 29, 25 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E
ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO
PPA 2022/2025, LDO PARA 2025,
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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25/04/2025
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DECRETO Nº 28, 25 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE
INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM),
INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E
REGULAMENTADO PELO DECRETO 027/2025,
DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2809, 23 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025,
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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23/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2808, 23 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP, DISPÕE SOBRE
SUAS COMPETÊNCIAS, ESPECIFICA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/04/2025
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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