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PORTARIAS Nº 532, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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15/09/2026
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DECRETO Nº 94, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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15/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2966, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE
MECANISMO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO E DE
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA
FINS DE CONTROLE DO REGIME DE
ADIANTAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 8º
DA LEI Nº 952, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2965, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A JUSTIÇA
ELEITORAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA
290ª ZONA ELEITORAL DE ASSIS, PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO
IMPORTA" NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2964, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM
ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ À ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ,
ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ADMINISTRA E MANTÉM O
HOSPITAL QUE ATENDE O MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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