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PORTARIAS Nº 751, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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17/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
- SP DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE
CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2873, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO
22 E INSERÇÃO DO ARTIGO 22-A À LEI ORDINÁRIA
2.381/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2872, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE: “PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.076/2015, DE 19 DE JUNHO DE
2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/11/2025
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PORTARIAS Nº 750, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2025
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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