PORTARIAS Nº 666, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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15/10/2025
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PORTARIAS Nº 665, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE
JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO
PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU
RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS
MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2025
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PORTARIAS Nº 664, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE
JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO
PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU
RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS
MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2025
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DECRETO Nº 107, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI
ORDINÁRIA Nº 2.845, DE 04 DE SETEMBRO DE
2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE
READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ,
ESTABELECE O FLUXO PROCESSUAL NO SISTEMA
INFORMATIZADO 1DOC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
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15/10/2025
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DECRETO Nº 106, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO
PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2025
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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