|
PORTARIAS Nº 447, 30 DE JULHO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE
SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO
COMISSIONADO PARA SER RESPONSAVEL
PELAS ATIVIDADES DO PROCON MARACAÍ.
|
30/07/2026
|
|
PORTARIAS Nº 446, 30 DE JULHO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, DE QUE
TRATA AS LEI ORDINÁRIAS MUNICIPAIS
1970/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E
2725/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
30/07/2026
|
|
PORTARIAS Nº 445, 30 DE JULHO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
DE MARACAÍ DE QUE TRATA AS LEI
ORDINÁRIAS MUNICIPAIS 1970/2013, DE 26
DE NOVEMBRO DE 2013, E 2725/2024, DE 10
DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
30/07/2026
|
|
PORTARIAS Nº 444, 30 DE JULHO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE
DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM
DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/07/2026
|
|
DECRETO Nº 66, 30 DE JULHO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/07/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
18/03/2022
|
|
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/02/2022
|
|
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
|
31/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/01/2022
|
|
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
27/01/2022
|