PORTARIAS Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
DECRETO Nº 92, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
SALA DE SITUAÇÃO QUE TRATA O DECRETO
MUNICIPAL Nº 091/2025, QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
DECRETO Nº 91, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PLANO DE
CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
PARA COMBATER EPIDEMIAS DE DENGUE,
CHIKUNGUNYA E ZIKA, QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
12/09/2025
|
PORTARIAS Nº 623, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
|
10/09/2025
|
PORTARIAS Nº 622, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
|
10/09/2025
|
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
18/03/2022
|
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/02/2022
|
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
|
31/01/2022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/01/2022
|
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
27/01/2022
|