DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA
LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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27/08/2025
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DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS
ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO
MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES
LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS
BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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26/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE
18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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26/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS
E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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26/08/2025
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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