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PORTARIAS Nº 39, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME
PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/02/2026
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PORTARIAS Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE:“CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO
ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/02/2026
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PORTARIAS Nº 37, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE
AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO
EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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04/02/2026
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PORTARIAS Nº 36, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/02/2026
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PORTARIAS Nº 35, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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04/02/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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