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PORTARIAS Nº 413, 06 DE JULHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO EM
VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME
PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/07/2026
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PORTARIAS Nº 412, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA
SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO
NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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06/07/2026
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PORTARIAS Nº 411, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,
CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº
13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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06/07/2026
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PORTARIAS Nº 410, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ, FICANDO REVOGADA
A PORTARIA Nº 407/2026, DE 03 DE JULHO DE
2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO EM 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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06/07/2026
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PORTARIAS Nº 409, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
NOMEIA COMISSÃO, CONCEDE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS (LEI 2.806/2025), REVOGA A PORTARIA 012/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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