DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Atualizado em: 27/05/2022 às 14h44

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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 30/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

Art. 1º- DESIGNAR a Srª. Rita de Cássia Pomari, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 7.543.945-1, regularmente inscrita no CPF 044.875.938-19, para ser Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL biênio 29/09/2021 a 28/09/2023.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 726, 31 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	31/10/2025
PORTARIAS Nº 725, 31 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	31/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2871, 30 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE: “A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ DOS EXPEDIENTES INSTAURADOS QUE FORAM FINALIZADOS RELATIVOS A SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/10/2025
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