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DECRETO Nº 22, 11 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “NOMEIA COMISSÃO
EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº
01 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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11/03/2026
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DECRETO Nº 21, 06 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA O PRAZO E O
PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE
ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DO PODER EXECUTIVO, REVOGA O DECRETO
018/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2026
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DECRETO Nº 20, 03 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS
MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A DIRETORIA, CONSELHO
FISCAL E SUPLENTES PARA ADMINISTRAÇÃO DA
ASSOCIÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI PARA
O QUADRIENIO 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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03/03/2026
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DECRETO Nº 19, 03 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO
SEM ENCARGO BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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03/03/2026
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PORTARIAS Nº 82, 02 DE MARÇO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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02/03/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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