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PORTARIAS Nº 636, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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09/11/2026
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PORTARIAS Nº 635, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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09/11/2026
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PORTARIAS Nº 634, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE PRAZO
SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE,
INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N.
652/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.”
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09/11/2026
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PORTARIAS Nº 633, 07 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A ATRIBUIÇÃO DE
RESPONSABILIDADE PELA VERIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DOS PEDIDOS DE
COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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07/11/2026
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PORTARIAS Nº 632, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO E
NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO
MUNICIPAL PARA EXERCER AS
ATIVIDADES/FUNÇÕES DE SECRETÁRIO
DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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