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PORTARIAS Nº 642, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 641, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
COORDENADOR DO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL E
NEURODESENVOLVIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 640, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA
SER RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO/RFB
DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 639, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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10/11/2026
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PORTARIAS Nº 638, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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10/11/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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