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Atualizado em: 27/05/2022 às 14h44
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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 30/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais
Em vigor
Art. 1º- DESIGNAR a Srª. Rita de Cássia Pomari, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 7.543.945-1, regularmente inscrita no CPF 044.875.938-19, para ser Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL biênio 29/09/2021 a 28/09/2023.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2025
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/03/2022
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/02/2022
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". 31/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/01/2022
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