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PORTARIAS Nº 432, 22 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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22/07/2026
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PORTARIAS Nº 431, 22 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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22/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2954, 21 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O MÊS MUNICIPAL
DE VALORIZAÇÃO, RESPEITO E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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21/07/2026
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PORTARIAS Nº 430, 21 DE JULHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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21/07/2026
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PORTARIAS Nº 429, 21 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE
AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO
EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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21/07/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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