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PORTARIAS Nº 27, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA
SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO
NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/01/2026
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PORTARIAS Nº 26, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,
CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº
13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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21/01/2026
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PORTARIAS Nº 25, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DAS
PORTARIAS NUMEROS 785, 786, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/01/2026
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PORTARIAS Nº 24, 21 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO”.
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21/01/2026
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PORTARIAS Nº 23, 20 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE
APOIO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.
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20/01/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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