DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Atualizado em: 27/05/2022 às 14h44

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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 30/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

Art. 1º- DESIGNAR a Srª. Rita de Cássia Pomari, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 7.543.945-1, regularmente inscrita no CPF 044.875.938-19, para ser Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL biênio 29/09/2021 a 28/09/2023.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2942, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2941, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2940, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	18/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 351, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSF NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	18/05/2026
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