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Atualizado em: 27/05/2022 às 14h44
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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 30/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais
Em vigor
Art. 1º- DESIGNAR a Srª. Rita de Cássia Pomari, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 7.543.945-1, regularmente inscrita no CPF 044.875.938-19, para ser Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL biênio 29/09/2021 a 28/09/2023.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2875, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/11/2025
PORTARIAS Nº 761, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/11/2025
PORTARIAS Nº 760, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO” 28/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 326, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARACAÍ – ADEM, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 325, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ - COOPASCAM, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/11/2025
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/03/2022
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/02/2022
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". 31/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/01/2022
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