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Atualizado em: 27/05/2022 às 14h44
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PORTARIAS Nº 415, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 30/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais
Em vigor
Art. 1º- DESIGNAR a Srª. Rita de Cássia Pomari, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 7.543.945-1, regularmente inscrita no CPF 044.875.938-19, para ser Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL biênio 29/09/2021 a 28/09/2023.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 22, 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026
DECRETO Nº 21, 06 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA O PRAZO E O PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA O DECRETO 018/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026
DECRETO Nº 20, 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES PARA ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI PARA O QUADRIENIO 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/03/2026
DECRETO Nº 19, 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGO BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026
PORTARIAS Nº 82, 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”. 02/03/2026
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/02/2022
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". 31/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2022
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/01/2022
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