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DECRETO Nº 65, 28 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO PARA FINS DE
AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACAÍ – SP, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, REVOGA O
DECRETO 086/2015, DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2026
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PORTARIAS Nº 443, 27 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E DE
INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM),
INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E
REGULAMENTADO PELO DECRETO 027/2025,
DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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27/07/2026
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PORTARIAS Nº 442, 27 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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27/07/2026
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PORTARIAS Nº 441, 27 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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27/07/2026
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PORTARIAS Nº 440, 27 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE
EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO
EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº
2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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27/07/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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