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PORTARIAS Nº 481, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GESTOR DE
PESSOAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/09/2026
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PORTARIAS Nº 480, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA
LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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DECRETO Nº 86, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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DECRETO Nº 85, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES EM
COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2960, 31 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “DENOMINAÇÃO DE: “PAULO
DE REZENDE BARBOSA” À SEDE DO FUNDO
SOCIAL DO JARDIM SANTA OLGA (COHAB),
LOCALIZADO NA PRAÇA “INGUE TIEMANN DOS
SANTOS” – JARDIM SANTA OLGA, DO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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31/08/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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