|
PORTARIAS Nº 620, 27 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,
CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº
13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
27/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 619, 27 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
27/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2970, 23 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
23/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 618, 23 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO
COMISSIONADO”
|
23/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 617, 23 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “DECLARA A VACÂNCIA DE
CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
NILTON SEBASTIÃO”.
|
23/10/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
|
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
|
18/03/2022
|
|
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/02/2022
|
|
PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
|
31/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/01/2022
|
|
DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
27/01/2022
|