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PORTARIAS Nº 304, 16 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO
NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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16/04/2026
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PORTARIAS Nº 303, 15 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE
CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”
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15/04/2026
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PORTARIAS Nº 302, 14 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 30, 14 DE ABRIL DE 2026
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA
PROCESSUAL PARA ABERTURA E
REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 29, 14 DE ABRIL DE 2026
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INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE
O ART. 3º, IX, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE
20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ART. 5º E
SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº
67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 17, 18 DE MARÇO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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18/03/2022
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DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/02/2022
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PORTARIAS Nº 21, 31 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
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31/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 28 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/01/2022
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DECRETO Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/01/2022
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