Prefeitura de Maracaí - SP

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Atualizado em: 31/05/2022 às 14h42

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PORTARIAS Nº 174, 30 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 30/03/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Art. 1 - DESIGNAR a Sra. RITA DE CASSIA NUCCI POMARI, portadora da Cédula de
Identidade RG W2 7.543.945-1, e inscrita no CPF/MF n2 044.875.938/16, servidora
municipal, para ser Gestor da Parceria constante do Processo n2 002/2.022,
Inexigibilidade n2 002/2.022, Termo de Fomento n2 002/2.022, com poderes de controle
e fiscalização nos termos do art. 82 inciso III, c.c. art. 22 inciso VI da Lei Federal n2 13.019,
de 31 de julho de 2014.

Art. 2 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/08/2025
DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	26/08/2025
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ.	20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	10/05/2022

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