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Atualizado em: 01/06/2022 às 10h58

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PORTARIAS Nº 229, 08 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 08/04/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Artigo 1° NOMEAR, responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e
atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário do município de Maracaí-SP, de acordo com o item II - cláusula terceira
do termo de convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Infra estrutura e Meio Ambiente.

Artigo 2 O presente Grupo Executivo Local - GEL, do Município, constituído pelos
seguintes membros:

Nome: FERNANDO LUCAS DO NASCIMENTO
RG: 41.029.359 SSP/SP
Formação: Engenheiro Agrônomo
Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Órgão Municipal: Prefeitura Maracaí-SP
Telefone: (18) 99755 8202
Email: meioambiente@maracai.sp.gov.br

Nome: APARECIDO NEVES BALTAZAR
RG: 22.176.796-4
Formação: Tecnólogo de Gestão Ambiental
Cargo: Funcionário Público
Órgão Municipal: Prefeitura Maracaí-SP
Telefone: (18) 3371 9500
Email: meioambiente@maracai.sp.gov.br

Artigo 4 Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 63, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2919, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	24/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2918, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	24/02/2026
PORTARIAS Nº 62, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA E POSTURAS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	24/02/2026
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