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PORTARIAS Nº 409, 21 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 21/07/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Art. 1- Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do
convênio no município de Maracaí/SP no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE",
desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Maracaí e a Secretaria de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de
dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
1 - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Raquel Massoti Guimarães Oliveira
RG: 21.735.926-72
Suplente: Silvia Regina Barboza Garrossino
RG: 8.740.146-0
II - Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
Titular: Desirene Teixeira de Oliveira
RG: 28.947.819-4
Suplente: Ellen Ferrante dos Santos
RG: 32.521.099-8
III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Andréia Rocha do Amara!
RG: 20.815.335-4
Suplente: Juliana Guimarães de Oliveira
RG: 26.609.463-6
Art. 2- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a 013/2022.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
