PORTARIA Nº 053/2024
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.”
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí – Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANIELE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.XXX.232-X, e inscrita no CPF/MF sob o nº 351.XXX.898-57, ocupante do cargo público em provimento comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a partir de
05/02/2024.
Art. 2º - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos à adoção das medidas administrativas necessárias para efetivação do presente ato.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 05 de fevereiro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal