PORTARIA Nº 064/2024
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o memorando 1.352/2024 e laudo técnico de avaliação individual de insalubridade emitido pelo técnico de segurança do trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a Sra.MARIA CAROLINE DE ALMEIDA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 44.XXX.336-1, e inscrita no CPF/MF nº 44.XXX.038-95, ocupante do cargo de
“Agente comunitário da Saúde”, adicional de insalubridade na condição de
grau médio.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 06
de fevereiro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal